POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Para que todas as informações sejam corretamente compreendidas, nós apresentamos nossa Política de Privacidade de forma transparente e acessível, como poderá ser visto a seguir:

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DESTACAMOS QUE SÃO EXTREMAMENTE IMPORTANTE A COMPREENSÃO COMPLETA E A LEITURA TOTAL DESTE DOCUMENTO.

 

 

- TERMOS GERAIS –

 

1.1. Geral. Esta Política de Privacidade foi concebida para comunicar as nossas práticas relativas ao tratamento (inclui coleta, armazenamento, utilização, processamento e compartilhamento) de dados pessoais dos TUTORES da LIVPET (doravante assim denominada ou somente “Plataforma”), que engloba o website e seus subdomínios, aplicativos, programas e demais extensões. A Plataforma é de propriedade de RODRIGO DINIZ FERREIRA, brasileiro, solteiro, administrador, RG nº 2008010389616, inscrito no CPF sob o nº 605.465.663-59, residente e domiciliado na Rua Fiscal Vieira, nº 4055, Bairro São João do Tauape, cidade Fortaleza e estado Ceará, e está sob sua responsabilidade e gestão.

 

1.2. O que são Dados Pessoais. Os dados pessoais são aqueles informados pelos TUTORES, os quais podem ser usados para identificá-los, individualmente.

 

1.3. Autorização de Coleta de Informações. Ao utilizar a plataforma, você aceita e autoriza a coleta de informações apenas para o cumprimento dos serviços ora contratados, nos termos da presente política de privacidade.

 

1.3.1. Você poderá desistir de consentir com as disposições desta Política de Privacidade, a qualquer momento, bastando para tal que notifique a LIVPET através do e-mail livpetapp@gmail.com.

 

1.4. Regulamentação. A Plataforma atua de acordo com a legislação brasileira, atendendo, inclusive e especialmente, com os termos da Lei nº. 12.965/2014 (o Marco Civil da Internet) e da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) e demais leis que venham a ser aplicadas.

 

1.5. Contato. Em caso de dúvida ou sugestões sobre a Política de Privacidade da Plataforma ou qualquer outra informação, o TUTOR poderá entrar em contato com os administradores através do e-mail livpetapp@gmail.com, que será respondido em horário comercial, de segunda-feira a sexta-feira, das 9h30 min às 18h.

 

1.6. Controle de Informações. Esta Política descreve quais os dados pessoais podem ser coletados dos TUTORES, enquanto utilizam os serviços da Plataforma, como essas informações podem ser utilizadas e as precauções tomadas contra o acesso ou uso destas informações de forma não autorizada.

 

 

- DADOS PESSOAIS COLETADOS -

 

2.1. A LIVPET poderá coletar, armazenar e utilizar as seguintes informações e/ou dados pessoais dos TUTORES:

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1. Nome completo;

2. E-mail;

3. Login e Senha;

4. Foto.

 

2.2. A LIVPET também poderá coletar, armazenar e utilizar as seguintes informações:

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1. Registro em banco de dados de quaisquer arquivos ou informação carregados na LIVPET pelos titulares;

2. Os detalhes de acesso à LIVPET e dos recursos que o titular acessou;

3. Informações do dispositivo de acesso utilizado, incluindo, por exemplo, modelo do hardware, sistema operacional e versão, nomes e versões dos arquivos, idioma de preferência, identificador exclusivo do dispositivo, identificadores de publicidade, número de série, informações referentes ao movimento do dispositivo e informações de rede;

4. Informações de registro do servidor que podem incluir informações como endereço IP do dispositivo.

5. Mapeamento de cliques no navegador, dados de navegação, estatísticos, demográficos, entre outros.

6. Mapeamento de cliques nos aplicativos e dados de navegação;

7. Dados sobre o animal de estimação (foto, nome, idade, sexo, raça, peso e como adquiriu).

 

 

- COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS COLETADOS -

 

3.1. Exceções para Compartilhamento de Dados Pessoais. A LIVPET não divulga a terceiros qualquer dado pessoal fornecido pelos TUTORES, através da plataforma LIVPET, exceto:

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1. Casos em que a LIVPET for obrigada a divulgar ou partilhar os dados coletados, a fim de cumprir ordem judicial, ou para efeitos de prevenção de fraude ou outros crimes, bem como em resposta à solicitação de informações apresentada por autoridade competente, se entendermos que a divulgação está de acordo ou é exigida conforme as leis, regulamentos ou procedimentos processuais aplicáveis;

2. Para proteger os direitos, bens ou a segurança da LIVPET e da Plataforma;

3. Com agentes da lei e/ou autoridades governamentais, se entender-se que suas ações são inconsistentes em relação às disposições em nossos termos de uso, ou para proteger os direitos, a propriedade ou a segurança da LIVPET, de seus TUTORES, ou de outros;

4. Mediante ação própria do TUTOR;

5. Nos casos de venda, parcial ou total, do negócio ou de seus ativos, ou como parte de qualquer reorganização ou reestruturação do negócio, fusão, cisão ou incorporação, de modo que a LIVPET poderá compartilhar as informações dos TUTORES com terceiros que façam parte dos respectivos negócios, tomando as medidas necessárias para garantir que os direitos de privacidade continuem a ser protegidos, conforme esta Política.

 

3.2. Autorizações de Contato e Divulgação. Os TUTORES autorizam a LIVPET a contatá-los utilizando qualquer um dos meios de contato informados no cadastro na LIVPET.

 

 

- COOKIES -

 

4.1. O que são os Cookies. Um cookie é um trecho de informação armazenado localmente no computador ou dispositivo do TUTOR, e que contém informação acerca das atividades deste na Internet.

 

4.2. Cookies Utilizados. Os cookies podem ser usados de diferentes formas e modalidades. A LIVPET poderá utilizar:

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1. Cookies de Desempenho: Este tipo de cookie coleta informações anônimas sobre a forma como os TUTORES utilizam a plataforma, de forma a otimizá-la. As informações coletadas por estes cookies nunca contêm detalhes pessoais a partir dos quais seja possível identificá-lo.

2. Cookies Funcionais: Estes cookies são usados pela LIVPET por algumas de suas funcionalidades, buscando lhe oferecer uma melhor experiência ao navegar pela plataforma.

3. Cookies publicitários: Estes cookies coletam informações sobre os hábitos de navegação, buscando tornar a publicidade mais relevante para o TUTOR.

 

4.3. Acesso aos Cookies. O acesso aos cookies termina assim que o TUTOR fecha o navegador. É dada ao TUTOR a possibilidade de aceitar ou recusar os cookies.

 

4.4. Consentimento para Utilização de Cookies. É necessária a aceitação do TUTOR, antes de iniciada a seção, para que os Cookies sejam utilizados.

 

4.5. Opção sem Cookies. O titular pode optar por recusar o uso de cookies. Se o TUTOR optar por não os aceitar, o seu acesso à maior parte das informações disponíveis na Plataforma não será comprometido. Contudo, o titular poderá não conseguir usar plenamente os serviços oferecidos.

 

 

- ACESSO E CORREÇÃO DE DADOS PESSOAIS -

 

5.1. Acesso e Retificação de Dados Pessoais. Os TUTORES têm direito a acessar os seus dados pessoais sob posse da LIVPET, contatando os administradores através do e-mail livpetapp@gmail.com, que será respondido em horário comercial, de segunda-feira a sexta-feira, das 9h30 min às 18h, no prazo de 15 (quinze) dias, cumulada com descrição da forma, finalidade e duração do tratamento dos dados pessoais, que poderá ser enviada por e-mail ou através de carta, de acordo com o previsto no artigo 9º da LGPD.

 

5.2. Exclusão. O TUTOR tem direito de solicitar a exclusão dos seus dados pessoais armazenados na LIVPET, a qualquer momento, salvo nos casos em que houver obrigação legal ou decisão judicial para a manutenção do armazenamento dos dados, de acordo com o disposto nos artigos 18, XVI, e 16 da LGPD.

 

5.3. Incorreção de Informações. É responsabilidade do titular manter suas informações atualizadas, sendo certo que, no caso de incorreção, a LIVPET poderá atualizá-las ou excluí-las, excetuando-se os casos de necessidade de manutenção para fins comerciais legítimos ou jurídicos.

 

5.4. Medidas Necessárias de Proteção. A LIVPET toma as medidas de segurança necessárias para proteger os dados pessoais dos TUTORES e para protegê-los contra a perda, utilização indevida, acesso, divulgação, alteração ou destruição não autorizados.

 

5.5. Proteção de Senhas. Os TUTORES são igualmente responsáveis por tomar medidas cabíveis destinadas a proteger as suas senhas, nomes de usuário e outros recursos de acesso especiais ao cadastro pessoal na LIVPET.

 

 

- NOTIFICAÇÃO DE MODIFICAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE -

 

6.1. Alterações na Política de Privacidade. A LIVPET pode alterar a Política de Privacidade da Plataforma de tempos em tempos. O uso de informações coletadas agora está sujeito à Política de Privacidade em vigor. Se a LIVPET realizar mudanças na forma como utiliza as informações pessoais, notificará os TUTORES através do envio de e-mail.

 

6.2. Ajustes Não Notificados. Pequenos ajustes nesta Política de Privacidade podem ocorrer sem afetar significativamente as formas em que a LIVPET trata as informações coletadas, de forma que estes não precisarão ser informados.

 

 

- COMUNICAÇÃO -

 

7.1. Envio de Comunicações. Os TUTORES, ao se cadastrarem, concordam que a LIVPET envie para o seu e-mail notificações, publicidades, novidades sobre os serviços e informações importantes sobre a utilização da Plataforma que necessitem da sua atenção.

 

7.1.1. Opção por Não Recebimento. Ao receber um e-mail em nome da Plataforma, haverá a possibilidade de optar por não mais recebê-los, utilizando da opção opt-out ou através de solicitação por e-mail.

 

7.2. Política AntiSpam. A Plataforma toma os cuidados necessários para evitar o envio não solicitado de e-mails.

 

7.3. Confidencialidade. É assegurado o máximo de confidencialidade no tratamento dos e-mails durante as tarefas regulares de administração da LIVPET.

 

 

- SEGURANÇA DE DADOS PESSOAIS -

 

8.1. Armazenamento. Os dados pessoais das contas dos TUTORES são armazenados de forma segura e todas as informações da plataforma trafegam de forma segura em servidores localizados nos Estados Unidos da América, sendo que apenas os colaboradores autorizados pela LIVPET podem ter acesso às suas informações pessoais, estando obrigatoriamente sujeitos aos deveres de confidencialidade e rigoroso respeito à sua privacidade nos termos desta Política.

 

8.2. Notificação. Se a LIVPET tomar conhecimento de qualquer violação à segurança própria ou a empresas de hospedagem, incluindo invasões, vazamentos de dados ou qualquer outro incidente de segurança da informação, iremos notificar às autoridades nacionais e aos TUTORES eventualmente afetados acerca dessa violação e iremos fornecer o máximo de detalhes referentes à natureza, extensão da violação e aos dados comprometidos, em prazo razoável, de acordo com o disposto nos artigos 48, § 1º, da LGPD.

 

8.3. Prazo de Armazenamento. A LIVPET armazenará os dados dos TUTORES durante todo o período em que o cadastro do TUTOR estiver ativo.

 

 

- DISPOSIÇÕES GERAIS -

 

9.1. Responsabilidade do Usuário. Os TUTORES serão responsáveis por indenizar a LIVPET por todos os custos e danos que este possa incorrer, como resultado da violação desta Política de Privacidade por si provocados.

 

9.2. Cooperação com Autoridades. A LIVPET coopera plenamente com quaisquer autoridades ou tribunais que venham a solicitar a divulgação da identidade ou localização de qualquer pessoa que tenha inserido qualquer material na Plataforma que violem as Cláusulas dispostas nesta Política.

 

9.3 . Limitação de Responsabilidade. Esta Política de Privacidade aborda apenas o uso e divulgação de informações coletadas pela Plataforma da LIVPET. Se os TUTORES divulgarem suas informações a websites de terceiros, regras diferentes podem ser aplicadas à utilização das suas informações.

 

Criada em 05 de julho de 2021.